O mês de julho costumava ser sinônimo de férias escolares para estudantes brasileiros, mas essa tradição vem mudando desde que as redes públicas de ensino passaram a encurtar o recesso de meio de ano.
Sob o argumento de que a interrupção prolongada prejudica o aprendizado e dificulta a rotina dos pais, alguns estados passaram a reservar apenas uma semana para as férias de julho no calendário escolar.
A mudança, porém, tem provocado um debate entre pesquisadores e educadores. Para eles, o encurtamento das férias vai além de uma alteração no calendário escolar: reflete uma crescente pressão para que a escola funcione em uma lógica permanente de produtividade, reduzindo espaços de descanso considerados fundamentais para o desenvolvimento dos estudantes e para a saúde dos professores.
As redes de ensino argumentam ter autonomia para definir o calendário escolar e dizem não ter reduzido as férias durante o ano, já que continuam assegurando o cumprimento dos 200 dias letivos previstos na legislação federal. Alguns gestores defendem a diminuição da interrupção das aulas no meio do ano para reduzir perdas de aprendizagem.
Neste ano, ao menos quatro grandes redes estaduais diminuíram o período de férias. No Rio Grande do Sul, por exemplo, as férias das escolas estaduais foram de apenas sete dias para alunos e professores. No ano passado, os estudantes tinham 14 dias de descanso, e os docentes, sete.
No Espírito Santo, o recesso dos alunos foi reduzido de 16 para 10 dias. Já para os professores o período de descanso diminuiu de 11 para 9 dias corridos. No Paraná, para os estudantes, passou de 18 para 16 dias, e para os docentes, de 14 para 12 dias corridos.
A maior redução, de dez dias, ocorreu em São Paulo, a maior rede pública do país. O período de férias dos alunos caiu de 27 para 17 dias. Para os professores, o recesso permaneceu em 15 dias. Na capital paulista, as férias das escolas municipais também foram reduzidas de 30 para 15 dias.
“Há algum tempo a gente já via a redução das férias para os professores, mas ainda se mantinha um período maior para os estudantes. Assim, os educadores tinham alguns dias para planejamento, capacitação”, diz a educadora e pesquisadora Lo-Ruama Bastos.
Para ela, a redução das férias dos estudantes é reflexo do mercado de trabalho, que impõe jornadas exaustivas aos pais e não garante flexibilidade às famílias. Assim, a escola passa a ser pressionada para também atuar em uma lógica de produção ininterrupta, deslocando para ela funções que extrapolam o ensino.
“A conta sobra para a escola. Ela não pode parar, porque senão os pais, sobretudo as mães, não vão ter com quem deixar os filhos”, diz a educadora. “A retirada do descanso torna a escola exaustiva. Não só para os professores, mas também para os alunos. Isso prejudica o aprendizado e o desenvolvimento da criança, que também precisa de outros espaços e estímulos para crescer.”
Pesquisas internacionais feitas em países que costumam ter férias mais longas no meio do ano, como os Estados Unidos e Canadá, apontam para um fenômeno conhecido como “summer slide” —ou o “escorregão do verão”, em tradução livre.
Esses estudos identificaram que os alunos podem esquecer conhecimentos que haviam aprendido antes das férias. O efeito é ainda mais acentuado em alunos de baixo nível socioeconômico.
Professor em neurociências da UFF (Universidade Federal Fluminense), Julio Santos destaca que a literatura internacional aponta para essa perda. No entanto, ele diz não haver nenhum estudo robusto feito no Brasil para medir esse efeito.
“Quando falamos em educação, nunca podemos retirar o aspecto socioeconômico. Então, essa análise faz sentido para o nosso contexto. Imagine que temos uma parcela pequena de crianças que vai viajar, conhecer novos lugares, culturas, ter outras experiências. Elas vão ampliar o conhecimento de mundo. Já uma parcela grande vai ficar em casa, com interações sociais reduzidas e sem estímulo. De fato, isso amplia desigualdades.”
Ele, no entanto, não vê a redução das férias escolares como solução. “A redução das férias aumenta ainda mais a sobrecarga dos professores, retira um período em que eles poderiam repousar e cuidar da saúde mental para voltar mais descansados para o segundo semestre. Professores exaustos, doentes e sobrecarregados não têm as melhores condições de ensinar. A política pública precisa olhar para isso, não adianta exigir produtividade sem dar condições adequadas para a aprendizagem.”
O especialista defende que outros espaços públicos ofereçam cursos de férias para crianças e adolescentes, com brincadeiras, atividades esportivas e culturais.
O que dizem as secretarias
Procuradas, as secretarias estaduais citadas afirmaram que a organização do calendário segue critérios pedagógicos e administrativos e respeita a legislação nacional.
Em São Paulo, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) respondeu que a distribuição dos períodos sem aula busca favorecer a continuidade do processo de ensino e aprendizagem e afirmou manter ações voltadas ao bem-estar e à valorização dos profissionais da educação.
A Secretaria da Educação do Espírito Santo declarou que o calendário considera a distribuição de feriados e dias não letivos ao longo do ano e que a definição não está relacionada a demandas das famílias nem foi baseada em estudos específicos sobre aprendizagem. A pasta do governo Ricardo Ferraço (MDB), que assumiu o cargo em abril no lugar de Renato Casagrande, também afirmou manter ações voltadas ao bem-estar dos servidores.
No Paraná, a gestão Ratinho Jr (PSD) afirmou que segue o que determina a legislação nacional. A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, de Eduardo Leite (PSD), não respondeu.
As redes públicas de ensino, inclusive, já se mobilizam contra uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula (PT) que determina que, em 2027, o período de recesso escolar deve coincidir com o da Copa do Mundo Feminina, que será de 24 de junho a 25 de julho do próximo ano. Elas defendem ter autonomia constitucional para definir o calendário escolar.