Por Dra. Flávia Santos Lloyd
A partir de 10 de julho de 2026, o USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, em português) implementará uma nova regra rigorosa sobre assinaturas em solicitações de benefícios de imigração. É crucial estar atento, pois o envio de uma assinatura inválida poderá resultar em consequências sérias e custos adicionais.
Sob a nova regra, o USCIS poderá negar uma solicitação se identificar uma assinatura inválida durante a análise, mesmo que o pedido já tenha sido aceito e um aviso de recebimento tenha sido emitido.
Se houver uma negativa por erro na assinatura, não será possível corrigir o problema. Será necessário enviar uma nova petição e pagar uma nova taxa, o que pode causar perda de prazos, atrasos na autorização de trabalho ou até perda do status legal.
Atualização importante: nova regra de assinatura do USCIS entra em vigor
Imagem: Reprodução
Os agentes do USCIS poderão usar ferramentas de análise de imagem para comparar assinaturas com envios anteriores e identificar inconsistências ou assinaturas copiadas.
A nova regra considera inválidas assinaturas digitais ou geradas por software (como DocuSign), imagens de assinaturas reutilizadas, nomes carimbados ou digitados, e assinaturas feitas por pessoas não autorizadas, como advogado, intérprete ou preparador.
Como o USCIS terá maior autoridade para negar casos e manter taxas de protocolo por problemas de assinatura, recomenda-se o uso de assinaturas manuscritas não apenas nos formulários do USCIS, mas também em todos os documentos enviados na petição, como cartas de recomendação e declarações pessoais.
Todas as futuras petições enviadas ao USCIS devem incluir assinaturas originais feitas à mão. Embora seja permitido enviar uma cópia digitalizada, fotocopiada ou por fax, a cópia que você carregar no sistema ou enviar por correio deve ser de um documento que foi fisicamente assinado à tinta.
Revise seus procedimentos de assinatura antes da implementação da nova regra em 10 de julho de 2026 para evitar problemas com taxas de protocolo e garantir que seu processo de imigração continue seguindo corretamente.
