A Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (27), suspender o projeto Boulevard São João, que ficou conhecido como “Times Square Paulistana”. O projeto previa uma reurbanização da area e instalação de enormes painéis de LED, que abriram a discussão se o projeto no cruzamento da Ipiranga com a São João não infringia a Lei Cidade Limpa. A ação popular foi movida, entre outros, pelo ex-vereador da capital Andrea Matarazzo, um dos conselheiros políticos de Gilberto Kassab, presidente do PSD.
A decisão reconhece a problemática a partir da magnitude do projeto, o impacto na região e o “potencial dano à toda população”. A juíza Celina Kiyomi Toyohima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão imediata da autorização publicada em Diário Oficial, o início de quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto, incluindo a fixação, montagem ou instalação dos painéis de LED e reavaliação de pareceres técnicos.
Além disso, a magistrada demandou os pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da São Paulo Urbanismo, os documentos relativos à deliberação anterior do Conpresp, os registros da consulta pública, incluindo o total de manifestações recebidas, e o relatório de análise.
Como mostrou O GLOBO, os empresários envolvidos no projeto foram alertados por Gilberto Kassab, que aconselhou os empresários a recalcularem a rota para não atropelar a Lei Cidade Limpa. O que seria uma vitrine para marcas virou um acordo engessado para viabilizar o projeto. Na prática, o cruzamento da Ipiranga com a São João passaria longe da praça de Nova York: com apenas quatro telas de LED, limitadas a 30% de tempo para publicidade comercial, e estritamente condicionadas a um pacote de restauros físicos e eventos culturais.