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Itália suspende livre circulação de pessoas com Espanha por crise migratória em Ceuta

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A medida foi anunciada após a Espanha ter declarado que reverteu em grande parte o fluxo de migrantes. Segundo as autoridades espanholas, a maioria das mais de 60 mil pessoas que tinham atravessado a fronteira regressaram voluntariamente ao Marrocos.

Os críticos do governo de Meloni afirmaram que a medida da primeira-ministra não teria tantos efeitos, já que não havia nenhum indício de que os migrantes que chegaram por Ceuta iriam querer seguir para a Itália.

A coligação de Meloni, uma aliança entre o centro e o extremo da direita que uniu os partidos Irmãos da Itália (FdI), a Liga e o Força Itália (FI), chegou ao poder em 2022 prometendo diminuir a imigração ilegal no país. Com a temática dominando as manchetes mais uma vez, o governo italiano procurou dar uma resposta firme à questão.

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Além disso, a França anunciou que reforçará os controles na fronteira franco-espanhola em resposta às travessias em Ceuta. “Em resposta à situação observada no enclave de Ceuta, dei instruções, ainda ontem à noite, para reforçar imediatamente os controles na fronteira espanhola. Além disso, estou acionando a Força de Intervenção Rápida de Fronteira para verificações aprofundadas”, afirmou o ministro do Interior francês, Laurent Nuñez.

A candidata presidencial de extrema direita Marine Le Pen, do partido Reagrupamento Nacional, aproveitou o ensejo para fazer campanha. “Em 2027, poremos fim a essa loucura reservando a livre circulação de Schengen aos cidadãos da União Europeia”, declarou ela, referindo-se ao pleito do ano que vem. A imigração ilegal é um dos temas que mais impulsionam candidatos ultraconservadores e nacionalistas na Europa e mundo afora.

A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, também instou o bloco a considerar a suspensão do país. Em comunicado citado pelos veículos Berlingske, TV2 e DR, ela afirmou que “a União Europeia deve tomar imediatamente todas as medidas necessárias e considerar todas as opções, incluindo a suspensão da cooperação no âmbito de Schengen”, para evitar a repetição da crise migratória de 2015.

Na Alemanha, que na crise dos refugiados de 2015 manteve abertas as suas fronteiras, o chanceler Friedrich Merz declarou que “proteger as fronteiras é crucial para combater a imigração ilegal”.

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“Tenho a clara expectativa de que todos os Estados-membros da União Europeia cumpram essa obrigação. Estamos em contato com o governo espanhol sobre essa questão. A Espanha quer e precisa controlar a situação em Ceuta o mais rápido possível. Esperamos que o Marrocos aceite de volta os migrantes ilegais imediatamente”, disse ele.

No entanto, o ex-chefe de política externa do bloco, Josep Borrell Fontelles, rejeitou quaisquer apelos para revisar o Espaço Schengen, afirmando que isso é impossível segundo a legislação da União Europeia. “Nenhum Estado-membro pode suspender unilateralmente a participação de outro” no acordo, disse o político espanhol, em uma crítica veemente à Itália. “Seria uma clara violação do princípio de cooperação leal que os vincula.”

“Máfias do tráfico humano”

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, atribuiu a crise migratória no enclave de Ceuta a uma “interpretação tendenciosa por parte de “máfias do tráfico humano” de uma recente decisão judicial sobre a repatriação de migrantes que chegam por mar.

Sánchez afirmou que “nos últimos dias” houve uma “disseminação nas redes sociais, por meio dessas máfias”, de uma “interpretação tendenciosa” de uma decisão do Supremo Tribunal espanhol.

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Segundo a decisão judicial, “aqueles que entram em nosso território a nado, por mar, não têm direito à repatriação”, explicou o líder socialista, acrescentando que essa “interpretação tendenciosa” é o que “se espalhou como fogo em palha nas últimas horas”.

Sánchez também chamou de “violação e ataque à integridade territorial da Espanha” a chegada em massa dos 60 mil migrantes procedentes do Marrocos. Este é o maior aporte de estrangeiros a Ceuta desde 2021, quando Rabat flexibilizou os controles fronteiriços devido a uma crise diplomática relacionada ao Saara Ocidental.

O governo do Marrocos expressou indignação na época porque a Espanha recebeu em seu território, para tratamento médico, o líder da Frente Polisário, apoiada pela Argélia e que luta pela independência do Saara Ocidental. A crise diplomática chegou ao fim em 2022, após uma mudança de postura de Madri no tema delicado, abandonando sua neutralidade e reconhecendo um plano de autonomia proposto por Rabat para esta ex-colônia espanhola.

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